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Refletir a respeito das propostas de nossos/as presidenciáveis é a grande missão nestes dias que antecedem as eleições - que ocorrem no próximo dia 2 de outubro em todo o Brasil. Por isso, o Instituto Ecoar separou os conteúdos que os/as candidatados/as a presidência do país estão compartilhando a respeito do manejo do meio ambiente em seus planos de governo para que possamos pensar, e quem sabe discutir entre nossos/as pares e antagônicos/as, sobre quem deve nos representar a partir de 2023.
Os últimos anos, mais do que nunca, mostraram o quanto essa decisão é importante e deve ser analisada com muita responsabilidade para garantir, sem exageros, a vida na Terra. Afinal, estamos todos/as interligados/as e o que acontece aqui poderá se refletir em outras partes do mundo. A guerra na Europa tem deixado esse fato bem presente em nosso dia a dia, bem como a crise climática, o desmatamento, a falta de transparência no uso de recursos, entre outros problemas socioambientais.
Assim, realizamos uma pesquisa sobre o que cada candidato/a propõe para o Brasil em relação a área ambiental, especificamente, e listamos abaixo por ordem alfabética. Vale dizer que, assim como qualquer outro veiculo de informação, a neutralidade é uma ilusão! O Instituto Ecoar tem posicionamento claro sobre seus ideais políticos em todas as suas comunicações e, aqui, está uma tentativa de divulgar pequenos trechos selecionados das propostas de cada candidato/a sem alterações em favor de um/a ou de outro/a. Entretanto, todos os documentos podem ser consultados, em sua integralidade, na página do Tribunal Superior Eleitoral.
Para um recorte de candidatos/as mais expressivos/as, utilizamos os dados da pesquisa do IPEC (download abaixo), divulgada no dia 26/09, abordando, assim, presidenciáveis que mais possuem intenção de votos.
Tudo que compartilhamos abaixo possui fonte "clicável" para dinamizar a leitura.
Propostas para o meio ambiente
Ciro Gomes (PTB) - 6% de intenção de votos
No programa de governo de Ciro Gomes, Do PDT, à Presidência da República em 2022, o candidato expõe a necessidade de realizar "de forma imediata, um zoneamento econômico e ecológico no país, em especial na região amazônica para defendermos nossos ecossistemas".
Aponta também para uma "estratégia de desenvolvimento regional associada a maior segurança fundiária para contribuir para a redução do desmatamento. Trata-se de uma estratégia que mostrará como é possível conciliar e integrar a lavoura, a pecuária e a floresta". Comenta sobre o envolvimento da "população local em atividades econômicas que sejam rentáveis e sustentáveis a eles, mas que excluam a derrubada da floresta". E aponta para a pesquisa científica e tecnológica, "realizada pelos próprios órgãos de pesquisa da Amazônia, que encontrará novos produtos e novas formas de produção, os quais serão essenciais para preservar a floresta, possibilitar o seu manejo sustentável e garantir a realização de atividades econômicas a população".
Segundo matéria publicada na Gazeta do Povo, o presidenciável "aposta na transformação da Petrobras em uma empresa de desenvolvimento de energia limpa" e, como meta, "propõe eliminar o uso de energia termoelétrica – produzida por meio da queima de combustíveis fósseis, como óleo combustível, carvão mineral e óleo diesel – no Brasil até 2030".
Felipe D'Avila (NOVO) - 1% de intenção de votos
O programa Um novo Brasil para todos, apresenta os objetivos de "equilibrar o jogo transformando a atividade de reconstituir florestas em fonte de emprego e renda. Além do combate ao desmatamento ilegal, financiar o plantio de áreas florestais em até 1,5 milhão de pequenas propriedades rurais, desde quilombos e assentamentos até sítios e pequenas fazendas, por meio de uma solução via créditos de carbono (green bonds) para monetizar a floresta em pé".
Afinal, segundo o texto divulgado pelo candidato, "existem hoje exemplos concretos de produtores que têm aumentado a produtividade de suas fazendas com inovações no sistema de pastagem e também com reflorestamento".
Aponta para o "uso industrial da biomassa na produção de energia", que segundo o documento, já é uma realidade em muitos países. "No Brasil, há um claro potencial para a expansão dessa fonte de energia. Temos que seguir esse caminho. A biomassa pode ser produzida de forma eficiente e sustentável com inúmeros benefícios ambientais, econômicos e sociais quando comparados aos combustíveis fósseis. Sua produção permite um melhor manejo da terra, criação de empregos no campo e redução nos níveis de emissões de CO2".
Segundo matéria da Gazeta do Povo, ele "vê a temática de forma mais acentuada pelo viés econômico e de política externa, em especial para abrir mais mercados para exportação de produtos brasileiros e como trunfo para a entrada do país na Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE). Entre os três eixos do plano, o primeiro é a economia verde, ao lado da abertura comercial e da gestão. Na política externa, o candidato sugere a implementação da 'diplomacia verde', ou seja, a construção de economia do carbono neutro como pilar principal da política externa e também para a entrada do país na OCDE".
Jair Messias Bolsonaro (PL) - 31% de intenção de votos
O programa Pelo Bem do Brasil aponta para a "LIBERDADE de uso responsável dos recursos naturais que cada indivíduo ou coletividade dispõe legalmente no sentido de que exista, de fato, um crescimento ordenado, equilibrando proteção ambiental com crescimento econômico justo e sustentável para todos e benefícios sociais, possibilitado pela educação, pela capacitação, pela orientação técnica, pelo empreendedorismo e pelo fomento, de acordo com as peculiaridades regionais e culturais, mitigando a desigualdade socioeconômica entre as regiões e os cidadãos brasileiros".
O plano cita o fortalecimento do controle e da fiscalização de queimadas ilegais, desmatamento e demais crimes ambientais; incentivos para a promoção de modelos produtivos sustentáveis; proteção e promoção dos direitos dos povos indígenas e quilombolas; e promoção e fortalecimento da justiça ambiental.
Segundo a Gazeta do Povo, no tópico sobre a defesa da Amazônia, "diz que a região possui riquíssimos recursos naturais, 'muitos deles fundamentais para parte expressiva do mundo', e que é 'palco de crimes ambientais que devem ser coibidos com firmeza', e de cobiça estrangeira. Afirma também que a Amazônia pode contribuir mais para a matriz econômica brasileira, desde que respeitadas suas peculiaridades ambientais, culturais e étnicas".
Luiz Inácio Lula da Silva (PT) - 48% de intenção de votos
Segundo o Programa de Reconstrução e Transformação do Brasil, o ex-presidente assume um "compromisso com a sustentabilidade social, ambiental, econômica e com o enfrentamento das mudanças climáticas. Isso requer cuidar de nossas riquezas naturais, produzir e consumir de forma sustentável e mudar o padrão de produção e consumo de energia no país, participando do esforço mundial para combater a crise climática".
Segundo o documento, serão somados "esforços na construção de sistemas alimentares saudáveis e sustentáveis e no avanço da transição ecológica e energética para garantir o futuro do planeta, apoiando o surgimento de uma economia verde inclusiva, baseada na conservação, na restauração e no uso sustentável da biodiversidade de todos os biomas brasileiros".
Segundo matéria publicada na Gazeta do Povo, Lula também dá ênfase a “'defender a Amazônia da política de devastação posta em prática pelo atual governo'. Afirma que o aquecimento global 'é inequívoco, promovido pelo atual padrão de produção e consumo, com resultados cada vez mais catastróficos', e que os custos de não enfrentar o problema climático envolvem aspectos econômicos, 'com projeções de forte redução do PIB, perdas expressivas na produção nacional no médio prazo' e outros relacionados a perda de vidas e sofrimento, somado às constantes tragédias ambientais".
Simone Tebet (MDB) - 5% de intenção de votos
No projeto Princípios, Diretrizes e Compromissos, a "economia verde" está entre os quatro eixos de seu plano de governo. Neste, consta que a "agenda da sustentabilidade estará em todas as politicas e ações. Todas. Não será algo a parte, isolado, mas o coração da nossa gestão. Porque sem preservação não há futuro, pra ninguém". A candidata se compromete, então, a "deter a devastação da Amazônia, recuperar áreas degradadas e assegurar ofertas de infraestruturas sociais e econômicas que garantam melhorias das condições de vida do seu povo. E enfrentar o crime organizado que patrocina a destruição".
Ela propõe, também, passar um "‘pente fino’ em todas as medidas tomadas pelo atual governo que resultaram em incentivo ao desmatamento e à devastação. Também vamos acelerar e antecipar o alcance de metas de redução de gases de efeito estufa e de reflorestamento previstas nos acordos internacionais. Recuperar os mecanismos de comando e controle, fortalecer órgãos de fiscalização, como o ICMBio e o Ibama".
Segundo matéria da Gazeta do Povo, a candidata diz ainda que, "em seu eventual governo, o Brasil lideraria a geopolítica mundial com base na sustentabilidade e na economia verde. Sugere fortalecer a fiscalização ambiental e promover iniciativas para pagamento por serviços ambientais".
Soraya Thronicke (União Brasil) - 1% de intenção de votos
Na Proposta de Plano de Governo da Candidata a Presidência da Republica 2023-2026, a candidata expõe que o "congresso terá, necessariamente, que rever a política ambiental e a questão das unidades de conservação, das áreas indígenas e quilombolas; torná-las geradoras de riqueza e capazes de produzir alimentos e minérios estratégicos, para alavancar a participação nacional na nova economia global, demandante de alimentos, energia e minérios estratégicos, com novo modelo de gestão nas referidas áreas e com foco no desenvolvimento econômico, na preservação das culturas indígenas e afrodescendentes".
Aponta também para a ideia de "dinamizar a gestão dos parques ambientais, por meio de modelo de gestão focado no turismo e na valorização do meio ambiente, sem radicalismos, nem dogmas". Para ela, "é preciso privilegiar os interesses nacionais. Deverá regulamentar o mercado de terras raras e do garimpo, além de tornar a gestão da mineração brasileira uma prioridade de Estado".
Segundo matéria da Gazeta do Povo, a candidata aposta no "desenvolvimento socioeconômico da Amazônia, de modo sustentável e baseado em economia de baixo carbono. Sugere tornar o país referência no cumprimento de metas climáticas internacionais e destaca, entretanto, que, se eleita, 'não aceitará ingerência internacional no processo decisório do país em relação ao tema e que, apesar de o Brasil ter problemas a lidar nessa seara, há muita idiossincrasia e até hipocrisia nos discursos vigentes' quanto ao desmatamento no Brasil".
Os/as demais candidatos/as não pontuaram, entretanto, seus planos de governo, siglas e outras informações podem ser consultados no site do Tribunal Superior Eleitoral. Vale lembrar que criar um plano de governo bem direcionado ao meio ambiente não é garantia da compreensão das reais necessidades do nosso planeta. E ideal, também, considerar a trajetória de cada candidato/a, seu trabalho para a sociedade e as tomadas de decisão diante de graves crises. Pesquise, reflita e faca o melhor para o Brasil no próximo domingo!
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