Pesquisadora Joana Setzer diz que é tendência cobrar reparação pelas mudanças climáticas na Justiça

Segundo essa matéria da Página 22, quase 500 casos de litígio climático foram apresentados em todo o mundo desde 2020, e as ações judiciais representam um risco crescente para a indústria de combustíveis fósseis e outras empresas implicadas no agravamento da mudança climática, além de governos. Esta é a principal conclusão do relatório Global trends in climate change litigation: 2022 snapshot, publicado pelo Instituto Grantham de Pesquisa em Mudança Climática e Ambiente da London School of Economics and Political Science.

O relatório que identificou mais de 2000 casos de litígio de mudanças climáticas desde 1986, foi criado pelas pesquisadoras Joana Setzer, que é brasileira, e Catherine Higham.

Apesar do número ainda baixo, o relatório indica que os casos contra a indústria de combustíveis fósseis e outras empresas poluidoras estão aumentando em países do Sul Global. “Os casos contra grandes emissores e empresas envolvidas na extração de combustíveis fósseis ou no fornecimento de energia fóssil têm continuado a proliferar, agora mais significativamente fora dos EUA”, diz o relatório.

O relatório ainda mostra que os casos de litígio climático chamam a atenção para potenciais tendências futuras, afirmando que preveem “mais litígios com foco na responsabilidade pessoal (desde ações criminais até casos focados nos deveres de diretores, administradores e curadores para gerenciar riscos climáticos), mas também litígios internacionais que tratam da prevenção e reparação (ou ‘perdas e danos’) da mudança climática”.

As pesquisadoras também esperam um aumento contínuo de litígios contra governos e grandes emissores desafiando compromissos que dependem excessivamente de remoções de gases de efeito estufa ou tecnologias de “emissões negativas”, além de casos que estão explicitamente voltados ao nexo entre clima e biodiversidade.

Você pode ler mais sobre esse assunto nessa matéria da Página 22.