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As datas comemorativas não servem somente para celebrar, elas têm o objetivo, também, de nos suscitar certas reanálises sobre o nosso cotidiano. E na semana da Independência do Brasil, poucos/as sabem, mas lembramos também da maior floresta do mundo, no dia 5 de setembro, em homenagem à data em que foi criada a Província do Amazonas, em 1950. E com isso, refletimos: Qual a importância da Amazônia e estamos, de fato, protegendo a maior riqueza do país?
Em uma pesquisa¹ realizada pelo Instituto PoderData, encomendada pelo Instituto Clima e Sociedade, divulgada no dia 14 de agosto, 64% das pessoas dizem não se sentir informadas sobre os acontecimentos que dizem respeito a nossa floresta tropical. Por outro lado, 81% das pessoas consideram a Amazônia um fator de prioridade.
Desse modo, pensamos, como a floresta pode ser algo tão importante para a maioria das pessoas e, ao mesmo tempo, não ser um grande alvo para a informação e a produção de conteúdo? É por isso que, nesta semana, devemos aproveitar algumas fontes confiáveis para pensar nessa imensa porção de terra que ainda reserva tanta riqueza não somente para os/as brasileiros/as, mas para todo o mundo, e analisar alguns dados que sabemos, imaginamos e erramos sobre ela.
¹Os dados foram coletados entre 3 e 5 de junho de 2022, através de três mil entrevistas com brasileiros/as acima de 16 anos nas 27 unidades da federação. A margem de erro é de dois pontos percentuais e o intervalo de confiança é de 95%.
O que é a Amazônia?
Vamos começar do começo! É verdade, a Amazônia é a maior floresta do mundo. Seu bioma tem 4,2 milhões de km² e é definido como um “conjunto de ecorregiões, fauna, flora, dinâmicas e processos ecológicos similares” composto por florestas tropicais úmidas, extensa rede hidrográfica e enorme biodiversidade. Representa 48% do território nacional, ocupando nove estados: Acre, Amapá, Amazonas, Pará, Roraima, Rondônia, Tocantins e parte do Maranhão e do Mato Grosso. Sim, a floresta é quase metade de todo o Brasil e, se fosse um país independente, seria o sétimo maior do mundo, ficando atrás da Austrália (7.692 km²) e à frente da Índia (cerca de 3 mil km²).
Já a Amazônia Legal, conceito que tem o objetivo de definir a delimitação geográfica da região política da Amazônia, conta com aproximadamente 5 milhões de km², inclui toda a área do bioma Amazônia, além de parte do bioma Cerrado e Pantanal, reunindo regiões com características identificas para facilitar o planejamento e desenvolvimento socioeconomico. Sua população aumentou de 8,2 milhões em 1972 para 28,3 milhões de habitantes em 2021, o que representa 13% da população brasileira.
Possui 41,6% do território composto por Áreas Protegidas. Essas áreas distribuem-se em Unidades de Conservação (UCs) de Uso Sustentável (11%), UCs de Proteção Integral (8%) e Terras Indígenas (TIs) (23%). Além disso, 0,19% da região está destinada como Terras Quilombolas (TQs), 21% do território é ocupado por imóveis privados, 8% somam assentamentos rurais e 0,5% refere-se a áreas militares.
Os 20,3% restantes representam outras áreas, sobretudo terras devolutas, que significa dizer que são áreas remanescentes de sesmarias não colonizadas e transferidas ao domínio do Estado a partir da Independência do Brasil. São definidas também como terras públicas sem destinação pelo poder público.
Terras devolutas? O que significa isso?
O termo “devoluta” relaciona-se ao conceito de terra devolvida ou a ser devolvida ao Estado. Ne época da invasão de Portugal, todo o nosso território passou a integrar o domínio da coroa portuguesa e estes adotaram o sistema de concessão de sesmarias para a distribuição de terras: "aos colonizadores largas extensões de terra foram trespassadas com a obrigação, a estes de medi-las, demarcá-las e cultivá-las, sob pena de reversão das terras à Coroa", ou seja, os donos de terras teriam que cultivá-la se não a coroa tinha o direito de revogar a concessão e doar as terras para outra pessoa que a cultivasse, se tornando assim dono dessa terra. Dessa forma, aquelas que foram devolvidas à realeza são chamadas de devolutas, bem como toda a terra que não chegou a ser trespassada.
Após o grito da independência, passaram a integrar o domínio imobiliário do Estado brasileiro, englobando todas as que também não ingressaram no domínio privado por título legítimo ou não receberam destinação pública. Hoje, a Constituição no seu art. 20, II inclui entre os bens pertencentes à União “as terras devolutas indispensáveis à defesa das fronteiras, das fortificações e construções militares, das vias federais de comunicação e à preservação ambiental”.
A destinação das terras devolutas é para políticas agrícolas, para o plano nacional de reforma agrária, podendo tais terras serem concedidas à particulares. E é aí que, atualmente, mora o problema.
Em São Paulo, por exemplo, o PL 277/2022, aprovado na Assembleia Legislativa, entrega terras públicas devolutas para grandes fazendeiros/as grileiros/as por valores simbólicos. Daí, transformou-se na Lei 17.557, de 2022, com o título de "Programa Estadual de Regularização de Terras”, com a ideia de sanar a irregularidade atual colocando as terras públicas devolutas diretamente nas mãos da grande indústria e impedindo que os espaços -
grandes extensões de áreas agricultáveis - cheguem a assentamentos estaduais. Isso quer dizer que impõe, dessa forma, o fim da reforma agrária no Estado.
Já na Amazônia, grande parte das terras públicas devolutas já estão registradas ilegalmente como propriedades privadas - é o que aponta o Instituto Pesquisa Amazônia (Ipam) e o Núcleo de Altos Estudos Amazônicos (NAEA) da Universidade Federal do Pará (UFPA): "O percentual representa 11,6 milhões de hectares de florestas públicas 'tomadas' ao longo de 21 anos (1997-2018). Ao todo, a Amazônia tem 49,8 milhões de hectares de florestas sem destinação".²
Com isso, árvores são derrubadas e incendiadas para abrir espaço ao pasto e ao gado, dando aspecto de "produtividade" à área. Segundo os/as pesquisadores/as, mais de 60% da área desmatada no Brasil está na Amazônia, com 770 mil hectares devastados até 2019. E movimentos como o de povos traidicionais, da agricultura familiar, que possuem dinâmicas de manejo sustentáveis, ficam prejudicados - lembrando que o termo sustentabilidade abarca a natureza em todas as suas formas, incluindo os/as seres humanos/as como parte da natureza também.
²Dados de 24/06/2020
O que podemos fazer?
Talvez você não viva nem próximo dessa região e pouco saiba sobre essa riqueza da natureza. Porém, algo que está em suas mãos é prestar atenção ao que projetos de governo nos apresentam nesse período de eleições para novo/a presidente/a do País. Além disso, acompanhar as informações sobre essa tão influente região e fazer com que dados como: "2% das pessoas entrevistadas pela pesquisa do Instituto PoderData afirmam que a floresta amazônica não tem importância"³ alcance o 0%. Só assim, poderemos, enfim, comemorar uma semana da Amazônia de verdade!
³Dado da pesquisa encomendada pelo Instituto PoderData, sobre a Importância da Proteção da Amazônia, página 9.
Fonte: Amazônia.org.br , oeco.org.br e G1.globo.com